Objetivos

O objetivo estratégico é melhorar as condições ambientais e a qualidade e ordenamento das zonas e águas balneares urbanas do Município do Porto, de forma a permitir o usufruto, nas melhores condições possíveis, por parte dos cidadãos, dando-se especial enfoque aos seguintes objetivos intermédios:


- Reforçar a capacidade de cooperação interinstitucional entre as diferentes entidades com responsabilidade no ordenamento e gestão da frente marítima do Porto;


- Desenvolver metodologias e ferramentas para a implementação de sistemas de Monitorização e Alerta nas praias urbanas do Porto, que permitam melhorar a capacidade de monitorização da qualidade das águas balneares e antecipar a incidência dos fatores de risco;


- Definir ações prioritárias a integrar um Plano de Monitorização e Alerta, respetivos indicadores objetivamente verificáveis, em simultâneo com o avanço dos estudos de base previstos para o Plano de Estrutura;


- Lançar as bases de um Programa Específico de Medidas de prevenção e defesa da Orla Costeira do Porto de riscos naturais e acidentais, incluindo as regulamentares;


- Valorizar, requalificar e proteger os espaços balneares, infraestruturas de apoio e o espaço público envolvente promovendo o usufruto por parte da população, nomeadamente através da melhoria da acessibilidade a equipamentos e serviços públicos, da mobilidade em geral e do ordenamento da circulação;


- Requalificar e proteger a frente marítima do Porto tendo em vista a preservação do património natural, arquitetónico, arqueológico e paisagístico, no âmbito de uma gestão e utilização sustentáveis, procurando desenvolver soluções compatíveis com a agressividade do meio e tendo em conta a ação do mar;


- Desenvolver diretrizes quanto à localização de atividades, serviços e investimentos, tendo em vista o ordenamento dos diferentes usos e atividades, a promoção da equidade territorial em matéria de oportunidades, qualidade de vida e efetivo exercício dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais das populações;


- Enquadrar e potenciar as condições naturais e ambientais como fator de competitividade, através da valorização de atividades económicas ligadas aos recursos do litoral;


- Articular as políticas de ordenamento territorial e desenvolvimento económico e social do local, contribuindo em termos conceptuais e funcionais para a definição de unidades de intervenção.