O promotor imobiliário ou a empresa construtora deverá requerer, através do Balcão Digital da Águas do Porto, a instalação do(s) ramal(ais) domiciliário(s) de abastecimento de água, de águas residuais domésticas e de águas pluviais previstos no projeto deferido.



Os ramais domiciliários são orçamentados em conformidade com o estipulado no artº 268 do regulamento em vigor na Águas do Porto. O seu custo será comunicado ao requerente e o pagamento deverá ser efetuado sem o que não será executado o trabalho. A instalação dos ramais domiciliários será executada pela Águas do Porto ou por entidade autorizada por esta Empresa.



Caso o proprietário/promotor, pretenda substituir-se à Águas do Porto na execução dos ramais de águas residuais domésticas e/ou de águas pluviais deve solicitar, no Balcão Digital da Águas do Porto, a respetiva autorização, submetendo um ficheiro com os seguintes elementos:

  • Declaração;
  • Cópia do alvará do empreiteiro, o qual deverá ser da 6ª subcategoria da 2ª categoria;
  • Cópia do seguro de responsabilidade civil no valor de € 250.000,00;
  • Identificação do Coordenador de Higiene e Segurança da Obra.


Os trabalhos na via pública devem ser compatibilizados e coordenados de modo a que sejam objeto de uma só intervenção, sujeita a autorização da Câmara Municipal do Porto.


A intervenção na via pública, nomeadamente a ligação das redes prediais às redes públicas tem de ser autorizada pela Águas do Porto, licenciada por entidades externas como a Câmara Municipal do Porto, sendo necessário por vezes condicionamento de transito, sendo que inclusive em certas zonas da cidade é necessário parecer da Direção Regional de Cultura do Norte, etc.

Atendendo às condicionantes que referimos, presentemente os trabalhos de ligação da rede predial à rede pública têm um prazo de execução mínimo de 100 dias. 


O prazo expectável para a execução das ligações à rede, desde a data de submissão do pedido, situa-se em 60 e 120 dias. Este prazo pode variar tendo em conta as condições do local da intervenção, bem como, o tempo de obtenção das devidas licenças para execução dos trabalhos junto das Entidades Competentes.

 

Nota: de forma a garantir que as ligações à rede estão executadas a tempo útil das necessidades do cliente, os pedidos de ligação deverão ser formalizados com a maior antecedência possível por parte do cliente, preferencialmente com a Comunicação de Início de Obras.