Durante dois dias, o Porto foi citado, por diversas vezes, como uma das cidades mais sustentáveis do país e onde alguns programas municipais promovem a alteração de hábitos tendentes à diminuição da pegada ecológica. Foi durante a conferência "Cidade Azul", promovida pela Câmara Municipal e o jornal Público, no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota.

Esta sexta-feira, antes da intervenção final, a cargo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Câmara do Porto participou, num painel ("As políticas"), inserido num debate mais geral subordinado ao tema "As cidades costeiras e a crise climática: da ameaça à urgência na adaptação".

E foi aí, na companhia de Elena Espinosa, conselheira da alcalderia de Vigo e ex-ministra da Agricultura de Espanha – (Axel Schmidt Grael, prefeito de Niterói (Brasil), participaria através de um vídeo) – e com moderação de David Pontes, diretor adjunto do jornal Público, que Rui Moreira garantiu que é "necessário alterar hábitos. Os mais novos ensinarem os mais velhos e haver mais formação ambiental nas escolas".

"Temos de adequar as cidades àquilo que é uma nova realidade e que passam por duas linhas de ações fundamentais: uma, mitigar o que já não podemos impedir. Estamos a viver uma alteração profunda das condições climatéricas", adiantou o autarca, dando como exemplo de atuação do Município o que foi feito no Parque da Asprela, este ano inaugurado: "Foram criadas bacias de retenção de águas. Não só para captação e assim não as perder completamente, mas também para que não causem estragos".

Por outro, o novo Plano Diretor Municipal (PDM) integrou um conjunto de medidas, que prevê, em determinadas zonas costeiras mais junto do mar, "que não sejam permitidas mais construções. Vão ter de ser tomadas medidas porque o mar subiu cerca de 20 centímetros", acrescentou.

Relativamente à pegada ecológica, Rui Moreira deu também alguns exemplos demonstrativos da sua diminuição da cidade. "Quando chegámos à liderança da cidade, a água não faturada andava nos 23%, 24%. Neste momento, está nos 13,5% e vamos chegar aos 10%", disse, revelando, por outro lado, que as habitações municipais foram dotadas de maior eficiência energética: "Não apenas diminuímos a necessidade de consumo de energia para aquecer as casas, como aligeiramos a fatura que as famílias têm de pagar. Hoje, estamos com uma nova ousadia, utilizando os telhados dessas mesmas casas para produzir energia fotovoltaica".

Por outro lado, frisou, "já conseguimos separar no Porto cerca de 42% do lixo. Neste momento, há menos de 1% que vai para aterro. O resto é utilizado para a produção de energia".

Os problemas com os poderes intermédios

Em termos mais gerais, Rui Moreira deixou uma certeza: os poderes intermédios em Portugal são "uma obstrução ao poder democrático", dando como exemplo a atuação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

"Temos um problema nos níveis intermédios. Na APA, por exemplo, é um desespero. Começamos a discutir a questão da costa, com o ministro Jorge Moreira da Silva [ministro do Ambiente entre 2013 e 2015] foi com ele que se fez o mapeamento das necessidades de tomar medidas de proteção da costa, até hoje não temos planos de praia", afiançou, acrescentando, "fica sempre a sensação quando olhamos para os avanços da água do mar, depende se os municípios são do partido do Governo ou não são".

No encerramento, o Presidente da República abordaria também a questão política, sublinhando ser preciso "ultrapassar problemas de poder político, administrativo e de conjugação de atuações". "Temos de os ultrapassar, não é possível em cada ciclo político governamental começar de novo", disse, deixando também às áreas metropolitanas "o mesmo estado de espírito" na gestão ambiental, juntamente com o Estado.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, nesta matéria, é ainda necessário haver "consciência cívica" e "um esforço muito grande para evitar casuísmos irreversíveis para o futuro". "Se se quer um desenvolvimento sustentável, isso implica que há momentos em que há sacrifício de rentabilidades económicas e que são compensados no futuro", disse, dando como exemplo o caso das energias renováveis e do hidrogénio verde.

Tudo passa também, segundo o chefe de Estado, por um reforço da coesão social. "Se não corrigirmos as desigualdades, há uma fatia enorme da sociedade portuguesa que está condenada a sofrer as consequências das alterações climáticas de uma forma muito mais penosa do que os demais. Isso é uma injustiça", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o país tem de "fazer mais, em termos de ativismo cívico". "Os jovens ativistas têm feito tudo o que podem. Nós temos de fazer ainda mais em termos de ativismo, tem de ser. Se não fizermos, ninguém faz por nós e, numa sociedade a envelhecer com cada vez menos jovens, o desequilíbrio etário é tal, que é injusto para os mais jovens que são otimistas", acrescentou.

Porto, líder na inovação ecológica

Dedicada a debater as cidades costeiras e as alterações climáticas, e para além de investigadores, especialistas e autarcas, a conferência contou também a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que abordou "o futuro das cidades".

Sobre a crise climática garantiu: "não temos desculpas de que não estávamos a contar ou que não sabíamos. Nada justifica a impreparação ou inação. Os seus efeitos já estão a ter graves repercussões nas nossas vidas", adiantou.

Elisa Ferreira recordou que alguns estudos apontam para que, em 2050, sete em cada dez pessoas vivam num aglomerado urbano. "Há desertificação e aglomeração", mas as cidades estão também "na linha da frente das soluções". "São líderes na inovação ecológica e vimos aqui alguns exemplos do que está a ser feito no Porto", acrescentou.

O evento "Cidade Azul" arrancou esta quinta-feira, com uma viagem pela cidade, com o objetivo de mostrar no terreno alguns dos projetos mais emblemáticos do Município, nas áreas do ambiente e da sustentabilidade.