O Projeto deverá ser executado respeitando os normativos legais e regulamentares em vigor e ser submetido à apreciação da Águas do Porto. 


Os procedimentos/normas/regras para a elaboração do projeto, instrução do pedido de licenciamento e execução da obra encontram-se definidos no Guião de Projeto e no Guião de Obra que podem ser consultados nos respetivos anexos.


A entrega dos projetos deverá ser realizada por via digital através do endereço de email: deop.infras@aguasdoporto.pt